REGULAMENTO CONCURSO CULTURAL
“SEMANA DE RAINHA” – DIA DAS MÃES


O concurso cultural “Semana de Rainha”, promovido pela Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do Center Shopping Rio, que usa o nome fantasia Center Shopping Rio, com sede à Avenida Geremário Dantas, 404 – Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 04.345.795/0001-20, tem caráter exclusivamente cultural, sem qualquer modalidade de sorte, condição ou pagamento, de acordo com o art. 3º, inciso II, da Lei 5.768/71, e art. 30º do Decreto 70.951/72, mediante as condições a seguir.

1.PERÍODO
O concurso será realizado de 17 de abril a 10 de maio de 2008.
 
2.PROMOÇÃO
Pode participar qualquer pessoa física, residente e domiciliada no território brasileiro, que possua registro de Documento de Identidade e CPF (Certidão de Pessoa Física), exceto funcionários, estagiários e proprietários das lojas, da Associação do Fundo de Promoções Coletivas dos Lojistas do Shopping Center Rio, cônjuges, filhos e parentes de até segundo grau e demais pessoas ligadas diretamente e indiretamente ao referido evento e empresas prestadoras de serviços do Center Shopping Rio.
 
3.PARTICIPAÇÃO
Para participar, a pessoa deve retirar o cupom do concurso no balcão localizado no 3º Piso do Center Shopping, colocando seus dados pessoais, informando quem será a mãe contemplada e escrever uma frase criativa dizendo porque sua mãe é uma Rainha, em letra de forma, legível. A frase deve ter, no máximo, 15 palavras e deve ocupar somente o espaço a ela destinado no cupom. O cupom deverá ser depositado na urna que ficará no balcão da promoção, localizado no 3º piso. Cada participante só poderá concorrer com 1 (um) cupom, totalmente preenchido com seu nome completo, endereço (rua, cidade, bairro, estado, telefone para contato), números de CPF e RG. No caso de algum campo do formulário não ser preenchido, o participante será automaticamente desclassificado.

3.1 Somente poderá ser ganhadora quem é mãe, sendo certo que será permitido que seu (a) filho (a) ou o seu marido fazer a inscrição, devendo constar no cupom de inscrição quem será a mãe contemplada, com seus dados de identificação. A mãe vencedora do concurso deverá necessariamente apresentar a certidão de nascimento de um dos filhos no ato em que for receber a premiação, ou em caso de filho adotado o termo judicial de adoção.


4.CRITÉRIO DE SELEÇÃO
A Comissão Julgadora, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis, será composta por representantes do Center Shopping Rio e DMV Comunicações, além de convidados especiais. Os critérios a serem utilizados serão: criatividade e originalidade da frase. A Comissão irá julgar a melhor frase. Só serão aceitas frases em português e inéditas. A empresa promotora não se responsabiliza pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes, tampouco pela autoria das frases enviados pelos mesmos. Os participantes do concurso cultural “Semana de Rainha”, incluindo os vencedores, assumem total e exclusiva responsabilidade a respeito das frases e quaisquer eventuais reivindicações de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações no concurso. Os participantes são responsáveis, perante o Center Shopping Rio, pela utilização indevida de direitos autorais e conexos pertencentes a terceiros e responderão pela violação a direitos autorais e por eventuais danos causados ao Center Shopping Rio ou a terceiros. Os participantes e os contemplados deste concurso cultural declaram, desde já, serem os autores das frases enviadas, não tendo cometido plágio ou qualquer forma de apropriação autoral vedada pela lei e, ao mesmo tempo, cedem ao Center Shopping Rio, em caráter irretratável e em definitivo, sem quaisquer ônus ou custo, todos os direitos autorais, em conformidade com os termos do artigo 49 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), para qualquer tipo de utilização pública, reprodução por qualquer mídia, meio ou técnica, especialmente quando da divulgação do resultado. No caso de comprovada fraude, o participante será sumariamente excluído do concurso e o prêmio transferido para outro candidato dentro das cotas válidas.

5.RESULTADO E DIVULGAÇÃO
O resultado do Concurso Cultural “Semana de Rainha” será divulgado no dia 11/05/2008, no site www.centershoppingrio.com.br e através de telegrama fonado e telefonema. A entrega do prêmio será no Center Shopping Rio no dia 12/05/2008.

5.1 Não haverá caso de empate. O critério de desempate será decidido pela comissão julgadora, cujas decisões não cabem qualquer tipo de recurso.

6.PREMIAÇÃO
O autor da melhor frase ganhará um pacote de prêmios, que deverá ser usado em 1 (uma) semana, pela mãe indicada no cupom de inscrição, nesta ordem: 1º Dia (12/05) – Um dia de compras no Center Shopping Rio, no valor de R$ 1.000,00 e almoço no restaurante Moinho das Massas, com acompanhante (sem direito a bebida alcoólica); 2º Dia (13/05) – Passeio de helicóptero com duração de 30 minutos pelos principais pontos turísticos do Rio de janeiro, com acompanhante; 3º Dia (14/05) – 4 horas de Spa (a definir o local e os serviços que serão oferecidos); 4º Dia (15/05) – Passeio de lancha pela Baía de Guanabara e almoço com cardápio pré-determinado no Iate Clube de Icaraí, com acompanhante; 5º Dia (16/05) – 02 entradas Vip para assistir a Peça Teatral “Os Produtores” no MAM. Antes da peça, a ganhadora terá direito a fazer cabelo e maquiagem no salão de beleza do Center Shopping Rio; 6º Dia (17/05) – Pernoite com acompanhante no Hotel Copacabana Palace, com direito a jantar incluindo menu de vinhos (não está incluído os custos com bebidas e serviços de quarto). Antes do evento, a ganhadora irá até o Center Shopping Rio para se produzir no salão de beleza do shopping (cabelo, maquiagem e manicure) e ganhará traje de festa completo (vestido, sapato e acessórios – valor máximo de R$ 500,00 em produtos); 7º Dia (18/08) – Café da manhã no Copacabana Palace, com acompanhante.   

6.1 Todos os prêmios indicados acima somente podem ser usufruídos pela mãe vencedora. A ordem dos prêmios deve seguir o cronograma estipulado acima, não podendo sofrer alterações a critério da contemplada. Caso a mãe vencedora não comparecer no dia determinado para usufruir o prêmio indicado, perderá o direito de utilizá-lo posteriormente.

6.2 A escolha do acompanhante ficará a critério da mãe contemplada.

6.3 Os prêmios que dependem de condições climáticas (passeio de helicóptero e lancha) poderão ser adiados e isso será avisado pelo Shopping a mãe contemplada. Assim como a disponibilidade de convites para a peça de teatro podem ser trocados por evento similar.

 

Não é permitido trocar ou realizar qualquer tipo de operação para transformar os prêmios em dinheiro em espécie. Para a retirada dos prêmios, os documentos necessários são RG, CPF e comprovante de residência, bem como cópia dos mesmos. Caso o contemplado seja menor de 18 (dezoito) anos, o seu representante legal receberá o prêmio em seu nome e, para tanto, apresentará documentação comprovada de sua condição. Na hipótese de frustração da entrega do prêmio após 02 (dois) dias de tentativas, o prêmio prescreverá, sendo premiada o autor da frase escolhida como segunda colocada e assim por diante até 30 (trinta) dias da data de encerramento da promoção. No ato da entrega, o contemplado assinará recibo, conferindo ampla e irrestrita quitação. O presente concurso não prevê qualquer tipo de pagamento que não esteja descrito na premiação. A utilização da premiação deverá acontecer no período de 12 a 18 de maio de 2008. Caso não seja utilizado no período determinado neste regulamento o prêmio prescreverá não cabendo qualquer tipo de reembolso ou indenização para a ganhadora.


7.OUTRAS INFORMAÇÕES
A simples participação no presente concurso de incentivo à criatividade implica na total concordância, aceitação e reconhecimento do regulamento. Eventuais omissões ou dúvidas oriundas do presente concurso cultural, provenientes de questionamentos formulados pelos participantes ou de divergências decorrentes das situações não previstas no presente regulamento, serão dirimidas pela Comissão Julgadora, cuja decisão é soberana e irrecorrível.   

7.1 Os contemplados do concurso cultural concordam expressamente em ceder ao Center Shopping Rio, gratuitamente e por prazo indeterminado, os direitos de uso de seu nome, imagem, endereço e som de suas vozes para efeito de divulgação desse evento, comprometendo-se, sob pena de desclassificação, a assinar os documentos e recibos exigidos para esses fins.

7.2 As dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas ao concurso cultural poderão ser feitas no SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor (3º Piso), ou ainda através do site www.centershoppingrio.com.br ou telefone (21) 3312-5001.

7.3 O presente regulamento está devidamente arquivado no 2º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca do Rio de Janeiro, RJ, sob o número 849638.

 





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